Execução Fiscal 0000688-59.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO E PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO E PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000688-59.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:25

Ato ordinatório

09/12/2024, 20:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:09

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

27/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO E PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000688-59.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:25

Ato ordinatório

09/12/2024, 20:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:09

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

27/04/2022, 17:08

Documento (Certidão)

21/03/2022, 11:08

Ato ordinatório

09/03/2022, 08:42

Provisório

03/10/2019, 11:45

Por decisão judicial

02/10/2018, 13:37

Recebimento

01/10/2018, 10:15

Mero expediente

01/10/2018, 10:14

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 11:01

Recebimento

27/08/2018, 10:40

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:54

Intimação

13/07/2018, 13:24

Citação

10/07/2018, 16:13

Citação

30/05/2018, 15:44

Citação

28/05/2018, 11:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 11:39

Recebimento

17/05/2018, 09:26

Outras Decisões

17/05/2018, 09:25

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 11:39

Recebimento

16/05/2018, 11:39

Protocolo de Petição

11/05/2018, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2018, 15:53