Execução Fiscal 0001014-87.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001014-87.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Confirmada

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:46

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001014-87.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Confirmada

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:46

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

25/04/2022, 16:28

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:33

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:52

Provisório

12/08/2019, 10:17

Por decisão judicial

22/03/2018, 16:54

Recebimento

22/03/2018, 16:54

Mero expediente

22/03/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 12:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 17:57

Recebimento

27/02/2018, 14:14

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 14:09

Intimação

18/01/2018, 13:48

Recebimento

18/01/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 14:54

Por decisão judicial

31/01/2017, 10:33

Recebimento

31/01/2017, 10:23

Mero expediente

30/01/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:43

Recebimento

29/11/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 11:01

Intimação

14/11/2016, 09:00

Recebimento

14/11/2016, 09:00

Mero expediente

10/11/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 08:47

Recebimento

26/09/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 11:45

Intimação

13/09/2016, 14:53

Recebimento

13/09/2016, 14:52

Outras Decisões

12/09/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 10:27

Recebimento

10/08/2016, 11:58

Outras Decisões

10/08/2016, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 09:36

Recebimento

08/08/2016, 09:36

Protocolo de Petição

08/06/2016, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2016, 16:21