Execução Fiscal 0001073-43.2014.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELOI LUIZ PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:53

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Confirmada

25/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

17/02/2025, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELOI LUIZ PRADO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001073-43.2014.4.01.3818/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 14:08

Confirmada

23/12/2024, 09:00

Todas as movimentações(116)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:53

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Confirmada

25/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

17/02/2025, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELOI LUIZ PRADO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001073-43.2014.4.01.3818/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 14:08

Confirmada

23/12/2024, 09:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:25

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:06

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

25/04/2022, 17:06

Documento (Certidão)

24/03/2022, 14:37

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:52

Provisório

12/09/2019, 10:31

Por decisão judicial

26/06/2018, 09:06

Recebimento

08/05/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:31

Intimação

09/04/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 14:42

Recebimento

12/01/2018, 13:52

Mero expediente

01/01/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 12:51

Recebimento

14/09/2017, 08:01

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 12:28

Intimação

09/08/2017, 10:43

Recebimento

09/08/2017, 10:42

Outras Decisões

27/07/2017, 18:43

Conclusão (para decisão)

17/07/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 14:47

Recebimento

05/07/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 12:24

Intimação

12/05/2017, 15:27

Recebimento

12/05/2017, 15:26

Outras Decisões

06/04/2017, 14:05

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2017, 16:08

Mandado

15/02/2017, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2017, 14:34

Intimação

09/02/2017, 14:51

Recebimento

09/02/2017, 14:49

Mero expediente

09/02/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 11:42

Intimação

10/11/2016, 09:00

Recebimento

10/11/2016, 08:53

Mero expediente

08/11/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 09:06

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 11:23

Recebimento

28/10/2016, 10:21

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 13:12

Intimação

10/10/2016, 14:53

Recebimento

22/08/2016, 10:49

Mero expediente

17/08/2016, 18:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:32

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 08:15

Recebimento

08/07/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 09:36

Intimação

22/06/2016, 11:44

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 10:55

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 11:06

Recebimento

29/04/2016, 10:25

Outras Decisões

06/04/2016, 16:22

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

12/02/2016, 11:02

Recebimento

10/02/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 08:47

Intimação

21/01/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 08:33

Apensamento

30/07/2015, 18:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 13:44

Recebimento

29/05/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 09:03

Intimação

17/04/2015, 12:55

Ato ordinatório

17/04/2015, 12:53

Citação

24/03/2015, 12:20

Citação

06/03/2015, 15:38

Citação

13/02/2015, 13:21

Recebimento

11/02/2015, 11:25

Mero expediente

11/02/2015, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 11:25

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 09:21

Recebimento

19/12/2014, 14:03

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:17

Intimação

11/11/2014, 13:32

Citação

28/10/2014, 10:27

Citação

06/10/2014, 17:44

Citação

01/10/2014, 11:43

Recebimento

01/10/2014, 11:42

Mero expediente

01/10/2014, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 13:55

Recebimento

30/09/2014, 13:50

Protocolo de Petição

30/09/2014, 13:19

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

30/09/2014, 13:10

Remessa (outros motivos)

23/09/2014, 18:34

Ato ordinatório

10/09/2014, 17:37

Recebimento

10/09/2014, 17:27

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 12:13

Ato ordinatório

19/08/2014, 17:54

Intimação

19/08/2014, 17:54

Outras Decisões

19/08/2014, 17:44

Conclusão (para decisão)

13/08/2014, 15:28

Recebimento

12/08/2014, 15:36

Remessa (outros motivos)

12/08/2014, 14:39

Protocolo de Petição

12/08/2014, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2014, 09:47