Execução Fiscal 0001018-37.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001018-37.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:35

Ato ordinatório

10/12/2024, 21:22

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:59

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

27/05/2022, 14:35

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001018-37.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:35

Ato ordinatório

10/12/2024, 21:22

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:59

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

27/05/2022, 14:35

Documento (Certidão)

27/05/2022, 11:50

Ato ordinatório

20/05/2022, 09:46

Provisório

23/01/2019, 09:32

Por decisão judicial

27/01/2017, 17:39

Recebimento

25/01/2017, 09:00

Mero expediente

24/01/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:15

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 11:24

Recebimento

29/11/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 11:01

Intimação

16/11/2016, 09:09

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 09:07

Por decisão judicial

06/11/2012, 09:06

Recebimento

10/10/2012, 11:20

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 09:51

Intimação

12/09/2012, 09:08

Recebimento

11/09/2012, 17:12

Mero expediente

11/09/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 12:33

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 10:01

Recebimento

31/08/2012, 13:05

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 10:37

Intimação

20/07/2012, 11:31

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 11:38

Convenção das Partes

18/07/2011, 11:44

Recebimento

13/07/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 12:55

Intimação

29/06/2011, 15:16

Recebimento

29/06/2011, 12:55

Mero expediente

29/06/2011, 12:54

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 13:27

Recebimento

24/05/2011, 10:45

Recebimento

20/05/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:57

Intimação

26/04/2011, 18:41

Recebimento

26/04/2011, 18:41

Ato ordinatório

26/04/2011, 18:41

Citação

22/03/2011, 17:37

Citação

16/03/2011, 13:21

Citação

11/03/2011, 16:41

Recebimento

04/03/2011, 14:20

Mero expediente

04/03/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 14:27

Recebimento

25/01/2011, 11:10

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

06/12/2010, 18:54