Execução Fiscal 0001011-35.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRALTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRALTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001011-35.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:50

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:46

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

23/03/2022, 15:24

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Documentos

•17/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRALTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001011-35.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:50

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:46

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

23/03/2022, 15:24

Documento (Certidão)

03/02/2022, 12:22

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:03

Provisório

03/10/2019, 11:45

Por decisão judicial

24/07/2018, 14:20

Recebimento

24/07/2018, 14:20

Mero expediente

24/07/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 11:58

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 08:41

Recebimento

18/05/2018, 16:08

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 09:40

Intimação

09/04/2018, 11:48

Por decisão judicial

22/03/2017, 15:16

Recebimento

22/03/2017, 15:16

Mero expediente

22/03/2017, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 10:33

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 10:20

Recebimento

06/03/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 13:47

Intimação

13/02/2017, 16:33

Recebimento

13/02/2017, 16:33

Citação

28/11/2016, 14:31

Citação

14/11/2016, 15:57

Citação

14/11/2016, 15:55

Citação

24/10/2016, 12:10

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 09:46

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 14:16

Recebimento

17/08/2016, 11:16

Outras Decisões

17/08/2016, 11:13

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 09:36

Recebimento

08/08/2016, 09:36

Protocolo de Petição

08/06/2016, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2016, 16:12