Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002221-16.2014.4.01.3810 - TRF6

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002221-16.2014.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002221-16.2014.4.01.3810/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA (OAB MG133708) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

11/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 11:19

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:57

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:57

Mudança de Parte

02/09/2025, 10:34

Recebimento

23/04/2025, 17:40

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELADO: ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA (OAB MG133708) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 0002221-16.2014.4.01.3810/MG (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:14

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 20:15

Petição (Contra-razões)

18/06/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 18:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Mudança de Parte

Recebimento

Comunicação eletrônica

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

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