Procedimento Comum Cível 0025859-84.2009.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0025859-84.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025859-84.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROMULO DA SILVA LEITAO ADVOGADO(A): CLEBER CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG064811) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG124356) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:15

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:11

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Confirmada

19/11/2025, 15:22

Publicação

18/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0025859-84.2009.4.01.3800/MG AUTOR: ROMULO DA SILVA LEITAO ADVOGADO(A): CLEBER CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG064811) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG124356) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 13:04

Recebimento

13/06/2025, 11:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

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