Apelação Cível 0056184-97.2016.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0056184-97.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056184-97.2016.4.01.9199/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SIRLENE CORREA SILVA BELIZARIO ADVOGADO(A): CLECIO NUNES PINTO (OAB MG095663) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 15:05

Trânsito em julgado

16/06/2025, 10:47

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: SIRLENE CORREA SILVA BELIZARIO ADVOGADO(A): CLECIO NUNES PINTO (OAB MG095663) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0056184-97.2016.4.01.9199/MG (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

18/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/02/2025, 10:00

Ato ordinatório

27/12/2024, 10:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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