Apelação / Remessa Necessária 0004787-07.2010.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0004787-07.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004787-07.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAIMUNDO RICARDO AMANCIO ADVOGADO(A): DENIS JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG086394) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC), PARA ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS, SANANDO A CONTRADIÇÃO APONTADA NO JULGADO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS SUPRAEXPENDIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004787-07.2010.4.01.3800/MG AUTOR: RAIMUNDO RICARDO AMANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME LAGES BELEM (OAB MG086296) ADVOGADO(A): DENIS JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG086394) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:36

Trânsito em julgado

06/04/2026, 16:36

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:01

Confirmada

11/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:06

Publicação

03/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0004787-07.2010.4.01.3800/MG APELADO: RAIMUNDO RICARDO AMANCIO ADVOGADO(A): DENIS JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG086394) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2026, 05:46

Remessa (outros motivos)

31/01/2026, 05:26

Negação de Seguimento

29/01/2026, 17:36

Recurso prejudicado

29/01/2026, 17:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 10:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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