Apelação / Remessa Necessária 0001445-19.2009.4.01.3801 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0001445-19.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001445-19.2009.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: ALCINA COURI ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: EFREM LINHARES DE AMORIM ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0001445-19.2009.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00014451920094013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: EFREM LINHARES DE AMORIM ADVOGADO(A): KAZIA FERNANDES PALANOWSKI (OAB SC014271) ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 18/12/2025 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00014451920094013801/TRF

19/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/12/2025, 02:02

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:01

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:11

Publicação

22/10/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0001445-19.2009.4.01.3801/MG APELANTE: ALCINA COURI ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: EFREM LINHARES DE AMORIM ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 05:26

Negação de Seguimento

18/10/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 11:38

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(50)