Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002383-38.2021.4.01.3813/MG
RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
APELANTE: MARIA DAS DORES ROCHA
ADVOGADO(A): MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA (OAB MG137659)
ADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405)
ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002383-38.2021.4.01.3813/MG
AUTOR: MARIA DAS DORES ROCHA
ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)
ADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405)
ADVOGADO(A): MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA (OAB MG137659)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 12:08
Trânsito em julgado
17/06/2025, 12:08
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:42
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 10:49
Confirmada
14/04/2025, 10:35
Expedida/certificada
10/04/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 16:16
Sentença confirmada
03/04/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DAS DORES ROCHA ADVOGADO(A): MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA (OAB MG137659) ADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002383-38.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DAS DORES ROCHA ADVOGADO(A): MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA (OAB MG137659) ADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002383-38.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
18/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/02/2025, 10:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 13:13
Recebimento
16/09/2022, 13:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)