Mandado de Segurança Cível 0010146-64.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADITANDO OS FUNDAMENTOS DO VOTO RECORRIDO PARA ADEQUÁ-LO AO JULGADO DO STF, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:14

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:51

Confirmada

03/10/2025, 09:51

Confirmada

02/10/2025, 13:51

Publicação

02/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 30/09/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 02:03

Recebimento

30/09/2025, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG APELANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00