Apelação Cível 0010146-64.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0010146-64.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADITANDO OS FUNDAMENTOS DO VOTO RECORRIDO PARA ADEQUÁ-LO AO JULGADO DO STF, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 30/09/2025.

01/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

30/09/2025, 02:03

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:29

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0010146-64.2012.4.01.3800/MG APELANTE: MAURO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 12:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2025, 05:16

Negação de Seguimento

01/08/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 10:29

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 11:39

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

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