Apelação Cível 0003372-88.2012.4.01.3809 - TRF6

Apelação Cível 0003372-88.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003372-88.2012.4.01.3809/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: VERA LUCIA MATUCK AUAD ADVOGADO(A): CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL (OAB MG064071) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEIXAR DE EFETUAR A RETRATAÇÃO NA HIPÓTESE SOB ANÁLISE, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA ESPÉCIE, COM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003372-88.2012.4.01.3809/MG AUTOR: VERA LUCIA MATUCK AUAD ADVOGADO(A): CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL (OAB MG064071) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. FABIANO LEITE BAPTISTA Supervisor

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:49

Trânsito em julgado

16/04/2026, 18:49

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:03

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:04

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:53

Publicação

11/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0003372-88.2012.4.01.3809/MG APELANTE: VERA LUCIA MATUCK AUAD ADVOGADO(A): CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL (OAB MG064071) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 08:28

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:28

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 05:37

Recurso Especial

08/02/2026, 10:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial

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