Procedimento Comum Cível 0003460-16.2014.4.01.3823 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003460-16.2014.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003460-16.2014.4.01.3823/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANA LAURINDO SINDRA BORGES ADVOGADO(A): PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA SANAR AS OMISSÕES APONTADAS SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRAEXPENDIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:36

Por decisão judicial

24/02/2026, 12:19

Paga

24/02/2026, 11:45

Por decisão judicial

29/01/2026, 11:39

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:38

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:38

Publicação

22/01/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0003460-16.2014.4.01.3823/MG (originário: processo nº 00034601620144013823/MG) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: ANA LAURINDO SINDRA BORGES ADVOGADO(A): PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 08/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:39

Confirmada

13/01/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 17:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Por decisão judicial

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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