Recurso Inominado Cível 0001675-37.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:52

Decurso de Prazo

19/04/2024, 16:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:17

Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:51

Remessa (em diligência)

14/03/2024, 12:16

Negação de Seguimento

14/03/2024, 12:16

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/06/2023, 12:54

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

22/04/2024, 16:52

Decurso de Prazo

19/04/2024, 16:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:17

Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:51

Remessa (em diligência)

14/03/2024, 12:16

Negação de Seguimento

14/03/2024, 12:16

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/06/2023, 12:54

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:02

Expedida/Certificada

02/05/2023, 13:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:08

Petição (Recurso extraordinário)

24/03/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2023, 14:49

Publicação

17/03/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:36

Mérito

15/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE PASSOS REPRESENTANTE: EDSON LEMOS DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: PAMELA OLIVEIRA PEREIRA - MG185657-A O processo nº 0001675-37.2018.4.01.3804 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 19:03

Para julgamento de mérito

16/02/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 08:36

Conclusão

11/02/2023, 08:30

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 08:38

Decurso de Prazo

24/01/2023, 00:18

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:02

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:19

Expedida/Certificada

09/11/2022, 14:56

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 14:54

Provimento em Parte

09/11/2022, 14:54

Mérito

04/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 15:48

Para julgamento de mérito

23/09/2022, 15:41

Retirado

08/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 16:24

Para julgamento de mérito

28/06/2022, 16:19

Adiado

27/06/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 17:09

Para julgamento de mérito

03/06/2022, 17:05

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 09:11

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 19:48

Redistribuição (prevenção; erro material)

18/08/2020, 18:18

Mero expediente

18/08/2020, 17:50

Conclusão (para julgamento)

14/08/2020, 16:52

Recebimento

14/08/2020, 15:05

Distribuição (sorteio)

14/08/2020, 15:05