Apelação Cível 0016095-61.2018.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0016095-61.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016095-61.2018.4.01.9199/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: LUZIA FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO GIUSTO FUJIWARA (OAB MG092643) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DO ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ACÓRDÃO EMBARGADO MAS, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO ANTE A INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 15:57

Devolvidos os autos

05/08/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 13:12

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:17

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Devolvidos os autos

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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