Procedimento Comum Cível 1004364-03.2019.4.01.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1004364-03.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004364-03.2019.4.01.3804/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: ELIZANGELA MARIA FREIRE ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:06

Recebimento

17/06/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANGELA MARIA FREIRE ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004364-03.2019.4.01.3804/MG (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/12/2024, 16:28

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:23

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:40

Expedida/Certificada

28/03/2022, 12:26

Petição (Apelação)

11/02/2022, 13:06

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:11

Documento (Certidão)

13/01/2022, 14:33

Improcedência

13/01/2022, 14:33

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:17

Conclusão (para julgamento)

07/10/2021, 15:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Improcedência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

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