Procedimento Comum Cível 1000062-65.2018.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000062-65.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000062-65.2018.4.01.3803/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: OLIVIER LARA RESENDE NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG114191) ADVOGADO(A): LUCIANO ELIAS DA SILVA (OAB MG185739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 1000062-65.2018.4.01.3803/MG APELANTE: OLIVIER LARA RESENDE NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG114191) ADVOGADO(A): LUCIANO ELIAS DA SILVA (OAB MG185739) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 31 de março de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIER LARA RESENDE NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG114191) ADVOGADO(A): LUCIANO ELIAS DA SILVA (OAB MG185739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000062-65.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2019, 17:50

Documento (Certidão)

18/02/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 10:23

Petição (Contra-razões)

05/12/2018, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2018, 16:00

Mero expediente

29/11/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 14:30

Decurso de Prazo

01/11/2018, 00:42

Petição (Apelação)

08/10/2018, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2018, 12:09

Improcedência

03/09/2018, 15:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

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