Mandado de Segurança Cível 1002771-08.2021.4.01.3823 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1002771-08.2021.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1002771-08.2021.4.01.3823/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV APELADO: JOAO GUILHERME PEREIRA MENDONCA ADVOGADO(A): KAREM LEON SERRANO FONTES (OAB MG122381) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DA UFV, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2025, 07:52

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:18

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Publicação

15/07/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002771-08.2021.4.01.3823/MG IMPETRANTE: JOAO GUILHERME PEREIRA MENDONCA ADVOGADO(A): KAREM LEON SERRANO FONTES (OAB MG122381) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 10:59

Recebimento

02/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO GUILHERME PEREIRA MENDONCA ADVOGADO(A): KAREM LEON SERRANO FONTES (OAB MG122381) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1002771-08.2021.4.01.3823/MG (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 16:06

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:54

Petição (Contra-razões)

14/03/2022, 18:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—