Procedimento Comum Cível 0008483-42.2015.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0008483-42.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008483-42.2015.4.01.3811/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VALDEMAR MIGUEL FELISBINO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:52

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:56

Mero expediente

19/11/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:26

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:09

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:09

Recebimento

02/07/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VALDEMAR MIGUEL FELISBINO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0008483-42.2015.4.01.3811/MG (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 16:08

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2019, 16:01

Ato ordinatório

13/02/2019, 16:41

Ato ordinatório

23/10/2018, 13:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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