Procedimento Comum Cível 1000083-14.2018.4.01.3812 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000083-14.2018.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000083-14.2018.4.01.3812/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: JACI EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:09

Confirmada

12/08/2025, 15:48

Publicação

07/08/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000083-14.2018.4.01.3812/MG AUTOR: JACI EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF6; sem requerimentos, os autos serão arquivados. Sete Lagoas/MG, data da assinatura eletrônica.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 17:37

Expedida/certificada

05/08/2025, 17:37

Recebimento

02/07/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACI EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000083-14.2018.4.01.3812/MG (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2019, 09:33

Decurso de Prazo

06/12/2018, 00:53

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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