Apelação Cível 0009979-15.2013.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0009979-15.2013.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009979-15.2013.4.01.9199/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: EDNA CANDIDA SOARES ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2025, 15:44

Expedida/Certificada

08/08/2025, 15:44

Trânsito em julgado

03/07/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:06

Documento (Acórdão)

25/04/2025, 16:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA CANDIDA SOARES ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0009979-15.2013.4.01.9199/MG (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/02/2025, 10:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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