Embargos à Execução 0002520-23.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002520-23.2014.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: HELIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0002520-23.2014.4.01.3800/MG APELANTE: HELIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

10/02/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002520-23.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2025, 15:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RAMOS DE ARAUJO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0002520-23.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27-06-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RAMOS DE ARAUJO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0002520-23.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-06-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

03/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2016, 10:36

Ato ordinatório

02/09/2016, 11:47

Publicação

23/08/2016, 08:20

Intimação

19/08/2016, 14:07

Intimação

19/08/2016, 13:28

Recebimento

19/08/2016, 13:28

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00