Procedimento Comum Cível 0089706-84.2014.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0089706-84.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0089706-84.2014.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: MARCOS GUIMARAES SOBRAL ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLAÇÃO DO INSS E O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO SEGURADO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 07:35

Confirmada

17/10/2025, 13:10

Expedida/certificada

15/10/2025, 15:08

Mudança de Classe Processual

15/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 08:36

Confirmada

22/09/2025, 12:53

Publicação

19/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0089706-84.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS GUIMARAES SOBRAL ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:55

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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