Mandado de Segurança Cível 6001613-02.2024.4.06.3817 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6001613-02.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6001613-02.2024.4.06.3817/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: RUBENS GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:11

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:13

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:31

Confirmada

07/07/2025, 19:52

Publicação

04/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001613-02.2024.4.06.3817/MG IMPETRANTE: RUBENS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste Juízo, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Paracatu/MG, 02 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:40

Ato ordinatório

02/07/2025, 13:40

Recebimento

02/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RUBENS GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6001613-02.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

18/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 13:35

Documento (Certidão)

12/02/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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