Remessa Necessária Cível 6001613-02.2024.4.06.3817 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6001613-02.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6001613-02.2024.4.06.3817/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: RUBENS GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001613-02.2024.4.06.3817/MG IMPETRANTE: RUBENS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste Juízo, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Paracatu/MG, 02 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:25

Trânsito em julgado

02/07/2025, 10:25

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:50

Confirmada

25/04/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:00

Documento (Acórdão)

25/04/2025, 16:00

Sentença confirmada

03/04/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RUBENS GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6001613-02.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

18/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/02/2025, 10:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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