GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGINHA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
T
ELDER EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARITA AMORELLI ANDRADE
OAB/MG 104967·CPF·Representa: Autor
HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO
OAB/MG 138807·CPF·Representa: Autor
CRISTIELE GENTIL DIAS
OAB/MG 214127·Representa: Autor
THAYNA CORREA ROQUIM
OAB/MG 203741·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO
OAB/DF 51578·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1008190-42.2023.4.06.3809/MG
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
PARTE AUTORA: ELDER EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
06/10/2025, 14:06
Decurso de Prazo
18/09/2025, 01:05
Confirmada
05/08/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 15:21
Publicação
04/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008190-42.2023.4.06.3809/MG
IMPETRANTE: ELDER EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
ATO ORDINATÓRIO
Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025
1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região.
2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença.
FABIANO LEITE BAPTISTA
Supervisor
01/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 13:28
Ato ordinatório
31/07/2025, 13:28
Recebimento
02/07/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ELDER EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGINHA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1008190-42.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008190-42.2023.4.06.3809/MG
IMPETRANTE: ELDER EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
ATO ORDINATÓRIO
Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025
1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região.
2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença.
FABIANO LEITE BAPTISTA
Supervisor
01/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 13:28
Ato ordinatório
31/07/2025, 13:28
Recebimento
02/07/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ELDER EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGINHA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1008190-42.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE