Mandado de Segurança Cível 6000678-14.2023.4.06.3811 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6000678-14.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6000678-14.2023.4.06.3811/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: CLAUDIO MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA (OAB MG160053) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2026, 17:41

Mero expediente

22/01/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:39

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:11

Confirmada

10/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 13:15

Confirmada

09/07/2025, 12:41

Publicação

09/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000678-14.2023.4.06.3811/MG IMPETRANTE: CLAUDIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA (OAB MG160053) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:09

Recebimento

02/07/2025, 10:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(44)