Apelação Cível 1009333-03.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1009333-03.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009333-03.2019.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO EUSTAQUIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS (OAB MG125818) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:58

Expedida/Certificada

30/07/2025, 13:51

Trânsito em julgado

02/07/2025, 11:14

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:05

Documento (Acórdão)

25/04/2025, 16:05

Sentença desconstituída

03/04/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO EUSTAQUIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS (OAB MG125818) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1009333-03.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 11:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)