Mandado de Segurança Cível 6003571-29.2024.4.06.3815 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6003571-29.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6003571-29.2024.4.06.3815/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: TARCISIO TRINDADE DE SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE FERREIRA (OAB MG225119) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRA (OAB MG155907) ADVOGADO(A): LEANDRA GERALDA GUIMARAES (OAB MG114778) ADVOGADO(A): TUANI APARECIDA SANTOS (OAB MG201385) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:01

Documento (Certidão)

18/07/2025, 10:55

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:06

Publicação

04/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003571-29.2024.4.06.3815/MG IMPETRANTE: TARCISIO TRINDADE DE SENA ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE FERREIRA (OAB MG225119) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRA (OAB MG155907) ADVOGADO(A): LEANDRA GERALDA GUIMARAES (OAB MG114778) ADVOGADO(A): TUANI APARECIDA SANTOS (OAB MG201385) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 02/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:43

Expedida/certificada

02/07/2025, 10:11

Expedida/certificada

02/07/2025, 10:11

Recebimento

02/07/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TARCISIO TRINDADE DE SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE FERREIRA (OAB MG225119) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRA (OAB MG155907) ADVOGADO(A): LEANDRA GERALDA GUIMARAES (OAB MG114778) ADVOGADO(A): TUANI APARECIDA SANTOS (OAB MG201385) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6003571-29.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

18/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 12:29

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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