Procedimento Comum Cível 1000608-63.2017.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000608-63.2017.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000608-63.2017.4.01.3801/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: AMARILDO JOSE DAMASCENO ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB MG178056) ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) ADVOGADO(A): JANAINA ANDRADE NACIF (OAB MG110935) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:21

Trânsito em julgado

27/02/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:09

Confirmada

26/01/2026, 13:09

Publicação

26/01/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000608-63.2017.4.01.3801/MG EXEQUENTE: AMARILDO JOSE DAMASCENO ADVOGADO(A): JANAINA ANDRADE NACIF (OAB MG110935) ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB MG178056) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 15:25

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 13:09

Documento (Certidão)

21/01/2026, 09:27

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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