Procedimento Comum Cível 1002578-08.2023.4.06.3815 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1002578-08.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002578-08.2023.4.06.3815/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: CONCEICAO APARECIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB MG186661) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2026, 10:29

Por decisão judicial

22/01/2026, 08:36

Publicação

22/01/2026, 03:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:18

Confirmada

21/01/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002578-08.2023.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB MG186661) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 18:50

Expedida/certificada

31/12/2025, 18:21

Paga

30/12/2025, 12:56

Por decisão judicial

27/11/2025, 10:02

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 09:38

Documento (Certidão)

25/11/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Por decisão judicial

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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