Procedimento Comum Cível 0029602-15.2003.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0029602-15.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029602-15.2003.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WALDOMIRO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS SOMENTE PARA ACLARAR O ACÓRDÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 11:27

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:21

Publicação

24/03/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0029602-15.2003.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00296021520034013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA EXEQUENTE: WALDIMIRO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 04/03/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 19/12/2025 - Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2026, 12:25

Expedida/certificada

21/03/2026, 11:52

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:55

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:50

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:24

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:36

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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