Apelação / Remessa Necessária 0029602-15.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0029602-15.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029602-15.2003.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WALDOMIRO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS SOMENTE PARA ACLARAR O ACÓRDÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0029602-15.2003.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00296021520034013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA EXEQUENTE: WALDIMIRO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 04/03/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 19/12/2025 - Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0029602-15.2003.4.01.3800/MG AUTOR: WALDIMIRO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:26

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:38

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: WALDOMIRO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) INTERESSADO: WALDOMIRO SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0029602-15.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 10:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00