Mandado de Segurança Cível 1023705-22.2022.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1023705-22.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1023705-22.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: JOSE RITO ANASTACIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIDE MENDES PEIXOTO (OAB MG119068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/11/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 20:05

Confirmada

22/09/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:59

Confirmada

19/09/2025, 15:58

Publicação

19/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1023705-22.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: JOSE RITO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIDE MENDES PEIXOTO (OAB MG119068) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:52

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:52

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 22:23

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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