Apelação Cível 1010642-24.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010642-24.2022.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WELLINGTON JUNIOR SILVA (OAB MG159513) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1010642-24.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10106422420224013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WELLINGTON JUNIOR SILVA (OAB MG159513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 06/11/2025 - Juntado(a)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1010642-24.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10106422420224013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WELLINGTON JUNIOR SILVA (OAB MG159513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:26

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:38

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:33

Confirmada

09/04/2025, 20:32

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:45

Sentença confirmada

03/04/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WELLINGTON JUNIOR SILVA (OAB MG159513) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1010642-24.2022.4.01.3801/MG (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00