Apelação Cível 1013683-97.2020.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1013683-97.2020.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013683-97.2020.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: AREZIO LUIZ MELGACO ADVOGADO(A): SAMUEL JOSE RODRIGUES (OAB MG157355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (DER EM 10/09/2018), E PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NESTE VOTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:38

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:45

Sentença desconstituída

03/04/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AREZIO LUIZ MELGACO ADVOGADO(A): SAMUEL JOSE RODRIGUES (OAB MG157355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1013683-97.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

28/01/2025, 11:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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