Apelação Cível 0000084-02.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0000084-02.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000084-02.2016.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VALDEVINO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000084-02.2016.4.01.3807/MG RÉU: VALDEVINO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Montes Claros, data do registro.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000084-02.2016.4.01.3807/MG RÉU: VALDEVINO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista à parte ré do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo legal, para requerer o que de direito. Montes Claros, data do registro.

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:34

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:49

Confirmada

15/04/2025, 16:49

Confirmada

08/04/2025, 10:56

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:45

Sentença confirmada

03/04/2025, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VALDEVINO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000084-02.2016.4.01.3807/MG (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00