Apelação / Remessa Necessária 0043822-37.2011.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0043822-37.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043822-37.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: AUREA FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) APELANTE: NEUZA PECANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) APELANTE: LAURA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) APELANTE: TARCILIA PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0043822-37.2011.4.01.3800/MG AUTOR: AUREA FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): EBER JOAO SANCHES (OAB MG066190) ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) AUTOR: NEUZA PECANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EBER JOAO SANCHES (OAB MG066190) ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) AUTOR: LAURA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A): EBER JOAO SANCHES (OAB MG066190) ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) AUTOR: TARCILIA PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): EBER JOAO SANCHES (OAB MG066190) ADVOGADO(A): NILMA REGINA SANCHES (OAB MG040627) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:38

Trânsito em julgado

10/06/2025, 11:38

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:20

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:03

Confirmada

09/04/2025, 12:05

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:18

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:01

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 14:20

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(36)