Procedimento Comum Cível 0001019-28.2010.4.01.3815 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001019-28.2010.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001019-28.2010.4.01.3815/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: IVON FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): DENILSON DE OLIVEIRA (OAB MG172926) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA (OAB MG135970) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:10

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:11

Publicação

25/07/2025, 23:14

Publicação

25/07/2025, 13:14

Publicação

25/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001019-28.2010.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00010192820104013815/MG) RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: IVON FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): DENILSON DE OLIVEIRA (OAB MG172926) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA (OAB MG135970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:01

Expedida/certificada

23/07/2025, 11:44

Paga

22/07/2025, 14:18

Publicação

09/07/2025, 16:53

Por decisão judicial

19/06/2025, 06:19

Enviada ao Tribunal

18/06/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

18/06/2025, 09:37

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Publicação

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

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