Procedimento Comum Cível 1010914-94.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1010914-94.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010914-94.2017.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: GILBERTO BLAINE DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO(A): ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ (OAB MG156499) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DOS SANTOS (OAB MG129491) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:55

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Confirmada

22/09/2025, 14:02

Publicação

19/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1010914-94.2017.4.01.3800/MG AUTOR: GILBERTO BLAINE DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO(A): ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ (OAB MG156499) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DOS SANTOS (OAB MG129491) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:55

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 13:06

Recebimento

11/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO BLAINE DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO(A): ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ (OAB MG156499) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DOS SANTOS (OAB MG129491) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1010914-94.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2021, 10:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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