Procedimento Comum Cível 1006508-30.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006508-30.2017.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: LIDIA PLETIKOSZITS BASTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO OMISSÃO, ACRESCENTAR OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO VOTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1006508-30.2017.4.01.3800/MG APELANTE: LIDIA PLETIKOSZITS BASTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006508-30.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: LIDIA PLETIKOSZITS BASTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006508-30.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10065083020174013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: LIDIA PLETIKOSZITS BASTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 08/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1006508-30.2017.4.01.3800/MG APELANTE: LIDIA PLETIKOSZITS BASTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA PLETIKOSZITS BASTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB BA032307) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006508-30.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2020, 14:35

Documento (Certidão)

23/06/2020, 14:33

Petição (Contra-razões)

19/06/2020, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 12:40

Ato ordinatório

15/06/2020, 13:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00