Procedimento Comum Cível 1003880-21.2020.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003880-21.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003880-21.2020.4.01.3814/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: JOSE VALDIVIO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) ADVOGADO(A): ABGAIL VIEIRA MARTINS (OAB MG183766) ADVOGADO(A): DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL (OAB MG178613) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003880-21.2020.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: JOSE VALDIVIO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) ADVOGADO(A): ABGAIL VIEIRA MARTINS (OAB MG183766) ADVOGADO(A): DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL (OAB MG178613) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA EM 18/03/2025.

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2026, 02:01

Por decisão judicial

31/12/2025, 00:24

Paga

30/12/2025, 12:55

Paga

30/12/2025, 12:55

Por decisão judicial

27/11/2025, 08:33

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 09:36

Documento (Certidão)

18/11/2025, 14:48

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:37

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 13:46

Publicação

04/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003880-21.2020.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10038802120204013814/MG) RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS EXEQUENTE: JOSE VALDIVIO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): ABGAIL VIEIRA MARTINS (OAB MG183766) ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) ADVOGADO(A): DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL (OAB MG178613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/10/2025 - Juntado(a)

03/11/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Paga

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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