Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014060-07.2021.4.01.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
APELANTE: DANIEL HILARIO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3272722/MG (2026/0202907-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DANIEL HILARIO
ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579
ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG072809
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.
02/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 06:37
Mero expediente
10/05/2026, 20:39
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 07:14
Decurso de Prazo
30/04/2026, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 09:27
Expedida/certificada
24/03/2026, 23:42
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 23:42
Confirmada
11/03/2026, 23:59
Publicação
03/03/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1014060-07.2021.4.01.3800/MG
APELANTE: DANIEL HILARIO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 1º de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1014060-07.2021.4.01.3800/MG
APELANTE: DANIEL HILARIO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 1º de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
02/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/03/2026, 06:38
Remessa (outros motivos)
28/02/2026, 06:11
Recurso Especial
27/02/2026, 21:12
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 11:15
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 13:54
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 13:36
Recebimento
19/01/2026, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1014060-07.2021.4.01.3800/MG
AUTOR: DANIEL HILARIO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1014060-07.2021.4.01.3800/MG
AUTOR: DANIEL HILARIO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 10:52
Trânsito em julgado
11/06/2025, 10:51
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
31/05/2025, 15:13
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 23:56
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:30
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Sentença confirmada
03/04/2025, 16:57
Expedida/certificada
01/04/2025, 14:55
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL HILARIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1014060-07.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
18/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/02/2025, 10:01
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:59
Redistribuição (incompetência; sorteio)
19/12/2022, 14:44
Conclusão (para decisão)
19/12/2022, 14:44
Incompetência
19/12/2022, 10:12
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)