Agravo de Instrumento 1032638-06.2020.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1032638-06.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032638-06.2020.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES FRAUCHES ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO EXPEDIDO, A EXCLUSÃO DAS PARCELAS RELATIVAS AO PERÍODO DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2016, E A POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE NOVO PRECATÓRIO, E POR JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:36

Trânsito em julgado

12/06/2025, 11:35

Documento (Certidão)

12/06/2025, 11:27

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

04/04/2025, 15:41

Provimento

03/04/2025, 16:55

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES FRAUCHES ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1032638-06.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 10:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Provimento

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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