Apelação Cível 1002584-21.2021.4.01.3816 - TRF6

Apelação Cível 1002584-21.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002584-21.2021.4.01.3816/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: JOAQUIM ORLANDO SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA FIXAR A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM 13.07.2019, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002584-21.2021.4.01.3816/MG (originário: processo nº 10025842120214013816/MG) RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE: JOAQUIM ORLANDO SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 28/08/2025 - Juntado(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002584-21.2021.4.01.3816/MG (originário: processo nº 10025842120214013816/MG) RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE: JOAQUIM ORLANDO SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 06/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:16

Trânsito em julgado

11/06/2025, 11:16

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:32

Sentença confirmada em parte

03/04/2025, 17:02

Confirmada

03/04/2025, 10:50

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM ORLANDO SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002584-21.2021.4.01.3816/MG (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Sentença confirmada em parte

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)