Procedimento Comum Cível 1000426-12.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000426-12.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000426-12.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: GERCI CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ADVOGADO(A): HELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES (OAB MG058008) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000426-12.2019.4.01.3800/MG AUTOR: GERCI CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO(A): HELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES (OAB MG058008) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Reclassifique-se o feito para a classe de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Em seguida, dê-se vista à parte exequente sobre a manifestação juntada no evento 107. Prazo: 10 dias. I. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026.

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 14:55

Mero expediente

06/05/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:08

Publicação

19/09/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:20

Confirmada

17/09/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000426-12.2019.4.01.3800/MG AUTOR: GERCI CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ADVOGADO(A): HELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES (OAB MG058008) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 12 de setembro de 2025

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:42

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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