Execução Fiscal 0003228-76.2010.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Sete Lagoas

Partes do Processo

CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/04/2023, 13:08

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Todas as movimentações(84)

Definitivo

18/04/2023, 13:08

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2023, 00:00

Sentença Tipo B

•23/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003228-76.2010.4.01.3812. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, quitar as custas judiciais. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:50

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:47

Decurso de Prazo

25/10/2022, 08:01

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:35

Publicação

26/09/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003228-76.2010.4.01.3812. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA - EPP SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O procurador que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 17:34

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:00

Publicação

26/07/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003228-76.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 22 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 14:26

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2022, 15:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 13:07

Ato ordinatório

23/06/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 16:49

Ato ordinatório

31/05/2022, 16:49

Por decisão judicial

07/01/2019, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

07/01/2019, 07:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 09:54

Recebimento

27/08/2014, 10:02

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:28

Intimação

23/07/2014, 12:17

Recebimento

23/07/2014, 12:17

Por decisão judicial

19/11/2012, 14:29

Recebimento

19/11/2012, 14:29

Recebimento

19/10/2012, 10:04

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:01

Intimação

14/09/2012, 11:59

Recebimento

14/09/2012, 11:59

Convenção das Partes

25/11/2010, 13:21

Mero expediente

25/11/2010, 13:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 13:20

Recebimento

25/10/2010, 09:45

Recebimento

19/10/2010, 13:56

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 09:39

Intimação

09/09/2010, 12:16

Recebimento

09/09/2010, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2010, 12:07

Recebimento

30/08/2010, 12:12

Mandado

20/08/2010, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2010, 15:18

Mandado

10/08/2010, 15:17

Citação

06/08/2010, 14:52

Outras Decisões

05/08/2010, 19:19

Conclusão (para decisão)

04/08/2010, 12:23

Recebimento

20/07/2010, 13:09

Remessa (outros motivos)

19/07/2010, 14:54

Protocolo de Petição

19/07/2010, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2010, 11:42