Execução Fiscal 0001973-06.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL GUIMARAES AGROVETERINARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:16

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 07:46

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 14:19

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:45

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL GUIMARAES AGROVETERINARIOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001973-06.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:32

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:32

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:32

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:16

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 07:46

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 14:19

Documentos

•27/03/2025, 00:00

•07/03/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:45

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL GUIMARAES AGROVETERINARIOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001973-06.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:32

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:32

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:29

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:52

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Por decisão judicial

01/06/2023, 14:40

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001973-06.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: COMERCIAL GUIMARAES AGROVETERINARIOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 6 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:12

Expedida/Certificada

06/03/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:11

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 09:38

Documento (Certidão)

06/03/2023, 08:32

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2017, 15:58

Recebimento

19/09/2017, 08:23

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 15:26

Publicação

10/08/2017, 13:55

Intimação

08/08/2017, 14:30

Intimação

21/07/2017, 10:58

Intimação

21/07/2017, 10:58

Recebimento

21/07/2017, 10:58

Mero expediente

20/07/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 17:00

Recebimento

15/05/2017, 11:29

Recebimento

12/05/2017, 12:38

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 13:34

Publicação

17/04/2017, 16:46

Intimação

10/04/2017, 16:21

Intimação

17/03/2017, 16:39

Intimação

17/03/2017, 16:39

Recebimento

17/03/2017, 16:39

Mero expediente

16/03/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:18

Recebimento

22/02/2017, 13:26

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 15:25

Publicação

26/01/2017, 14:05

Intimação

24/01/2017, 14:59

Intimação

15/12/2016, 17:40

Citação

09/12/2016, 15:08

Recebimento

02/12/2016, 12:08

Citação

17/11/2016, 14:08

Citação

29/07/2016, 15:23

Recebimento

29/07/2016, 15:23

Mero expediente

26/07/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 10:11